Processo 117640/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 27/03/2009 14:50
Autuado em 27/03/2009 14:50
Oficio de encaminhamento 015/09
Relator JAIME TADEU LECHINSKI
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 49/2014 da Primeira Câmara, de 17/02/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
11/02/2014 Acórdão de Parecer Prévio   49/ 2014 Consulte Resultado por Entidade JAIME TADEU LECHINSKI
07/04/2010   / Retirado de Pauta JAIME TADEU LECHINSKI

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO JOSÉ VIDAL
Interessado JOSÉ DE JESUS ISÁC
Origem MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ

Juntadas
DataDescrição
23/12/2014 15:36 do Protocolo 1165863/14
22/04/2014 12:37 AR do oficio OPD - 124/14 - DEX
22/04/2014 11:55 AR do oficio OPD - 360/14 - GP
05/04/2010 11:14 do Protocolo nº 170690/10, referentenova documentação
24/06/2009 16:06 do Protocolo nº 281815/09, referente a resposta aos ofícios n° 634/09-OCN-DCM do Sr. Elcio J. Vidal e 637/09-OCN-DCM do Sr. José de Jesus Isac.
17/06/2009 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 634/2009-OCN-DCM
17/06/2009 15:49 do aviso de recebimento do ofício nº 637/2009-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  04/06/2009 Ofício de Contraditório   634/ 2009 09/06/2009 
DCM  04/06/2009 Ofício de Contraditório   637/ 2009 09/06/2009 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/04/2014 866 Despacho Processual Diverso nº 946/2014
17/02/2014 824 Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2014
07/02/2014 818 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 5/2014 de 11/02/2014
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 241/2010
04/12/2009 228 Despacho Processual Diverso nº 2261/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/01/2015 15:54 DP  
05/01/2015 09:17 DEX Informação nº 12/2015 -
17/04/2014 13:29 DP  
24/03/2014 11:41 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 946/2014 -
19/03/2014 15:34 DP Informação nº 4322/2014 -
19/03/2014 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 360/2014 -
13/03/2014 13:31 DEX Informação nº 1495/2014 -
13/03/2014 13:31 DEX Informação nº 1497/2014 -
13/03/2014 13:31 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 124/2014 -
11/02/2014 15:18 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 376/2014 -
11/02/2014 15:18 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 49/2014 -
16/08/2013 11:06 GAJTL  
13/08/2013 16:18 SMPjTC Parecer nº 12748/2013 - Regularidade com ressalva. Prestação de Contas do Município de Santana do Itararé, referente ao exercício financeiro de 2008. Corrobora-se com a Instrução nº 3082/13 - DCM pela regularidade com ressalvas.
27/04/2011 18:04 DCM Instrução nº 3082/2013 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Segundo Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
18/10/2010 12:24 SITIO  
09/04/2010 14:23 DCM  
07/04/2010 16:48 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 241/2010 -
07/04/2010 15:17 S2C  
04/12/2009 08:15 GAJTL Proposta de Voto nº 90/2010 -
02/12/2009 16:43 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1235/2009 -
20/11/2009 09:21 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2261/2009 -
12/11/2009 15:48 SMPjTC Parecer nº 14800/2009 - Irregularidade Ementa: Prestação de contas. Poder Executivo. Exercício financeiro de 2008. Irregularidade.
27/03/2009 15:27 DCM Instrução nº 1407/2009 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
27/03/2009 15:27 DCM Instrução nº 3698/2009 - MUNICÍPIO DE SANTANA DO ITARARÉ. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas com Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
27/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 634/2009 -
27/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 635/2009 -
27/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 636/2009 -
27/03/2009 15:27 DCM Ofício de Contraditório nº 637/2009 -
27/03/2009 14:49 DP  

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